Início do Programa Pé-de-Meia é marcado por cerimônia no Palácio do Planalto
Nesta segunda-feira (25), uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcará o início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento está programado para começar às 10h.
O depósito da parcela única de R$ 200, referente ao Incentivo-Matrícula, será realizado de forma escalonada, levando em conta o mês de nascimento dos alunos:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
De acordo com o MEC, o Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
Para os estudantes do ensino médio público contemplados que forem menores de idade, será necessária a autorização do responsável legal para movimentar a conta e utilizar o dinheiro, seja para saque ou através do aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser realizado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Já para alunos com 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para o uso do valor recebido.
É importante ressaltar que o incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante transfira de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. No entanto, alunos que abandonaram a escola e retornaram aos estudos, ou que foram reprovados na série, terão direito ao Incentivo-Matrícula correspondente apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, conforme esclarecido pelo MEC.
