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Juiz nega benefício a criança com deficiência para não gerar acomodação na família

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Um juiz de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, indeferiu um benefício previdenciário para uma criança de cinco anos portadora de necessidades especiais. A justificativa usada na sentença foi que a renda poderia “dificultar seu desenvolvimento”, gerando uma suposta “acomodação” da família. O menino mora apenas com a sua mãe e tem a doença de Hirschsprung, uma dilatação da camada muscular do intestino grosso, que demanda internações frequentes em hospitais, além de medicamentos específicos.

“Destaque-se que, em se tratando de menor, há que haver cuidado no deferimento de benefícios assistenciais, a fim de que o próprio benefício deferido, por constituir renda para a família, não se torne um fator a dificultar seu desenvolvimento”, diz a sentença

O juiz federal Alex Schramm de Rocha, da 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana, indicou também, no texto, que a negativa se dá em razão da perícia médica constatar que a criança possui uma deficiência temporária, podendo, assim, trabalhar quando se tornar adulta. Além disso, destaca que a mãe do menino recebe um salário mínimo, no valor de R$ 1.100, o que seria suficiente para o sustento da família.

A sentença é fundamentada na interpretação do artigo 203, V da Constituição Federal, que indica que “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo”.

A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu da decisão.

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Polícia investiga desaparecimento de 4 jovens e um motorista de aplicativo no Rio

Testemunhas teriam relatado que tanto os jovens quanto o motorista foram obrigados a deitar no chão …

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A Polícia Civil investiga o desaparecimento de cinco homens que trafegavam a bordo de um carro de aplicativo na tarde da última sexta-feira, 12, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Segundo o telejornal RJTV, da TV Globo, quatro jovens entre 21 e 28 anos estavam no automóvel com um motorista de aplicativo a caminho de um shopping quando foram rendidos por homens armados e encapuzados no bairro Valverde. Testemunhas teriam relatado que tanto os jovens quanto o motorista foram obrigados a deitar no chão e tiveram as mãos amarradas.

O comando do 20º Batalhão da Polícia Militar informou que a unidade não foi acionada para a ocorrência. O caso foi encaminhado para o Setor de Descoberta de Paradeiros da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) “para investigação e localização das vítimas”, informou a Polícia Civil, em nota.

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Litoral catarinense recebe quase 600 pinguins mortos em semana de ciclone

Ao todo, 622 pinguins foram encontrados. Entretanto, apenas 24 estavam vivos ao serem localizados. A…

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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Alvo de um ciclone na última quarta (10), o litoral de Santa Catarina recebeu 596 pinguins mortos entre terça (09) e sexta (12). A contagem foi feita pela Associação R3 Animal, que atua na região.

Ao todo, 622 pinguins foram encontrados. Entretanto, apenas 24 estavam vivos ao serem localizados. Além das aves, tartarugas e outros animais foram localizados pelos pesquisadores. Grande parte deles estava na ilha de Santa Catarina.

De acordo com uma representante da A3, não é possível afirmar que todos os pinguins foram mortos em função do ciclone.

Segundo a entidade, é comum que as aves se desloquem pelo litoral de Santa Catarina nesta época do ano e, inclusive, que muitos morram por serem jovens e não terem experiência na travessia.

Vários dos pinguins encontrados nas praias catarinenses nos últimos dias apresentavam avançado estado de composição. Para especialistas, a condição poderia indicar que os animais estavam mortos há mais dias e foram levados até a areia por meio das ondas fortes e do mar agitado verificado nos últimos dias.

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Jovem morre atropelado após discussão com motorista em saída de balada na zona sul SP

Segundo a polícia, Fernando estava com outras pessoas em um carro na saída do estacionamento do Vitr…

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PAULO EDUARDO DIAS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O assistente administrativo Fernando Palominio Zambori, 21, morreu atropelado por uma Range Rover na saída do estacionamento de uma casa noturna na Vila Olímpia (zona sul de SP), após discutir com os ocupantes do veículo, na madrugada deste sábado (13).

Segundo a polícia, Fernando estava com outras pessoas em um carro na saída do estacionamento do Vitrinni Lounge Beer, na rua Quatá, quando desembarcou do veículo para conversar com o motorista da Range Rover que estava atrás e ofendia ele e os amigos.

Neste momento, de acordo com a polícia, o condutor acelerou, atingiu Fernando e fugiu do estacionamento sem prestar socorro.

O jovem ainda foi socorrido por bombeiros civis da casa noturna, mas morreu no local.

Testemunhas relataram que a Range Rover estava sem as placas. Após análises de imagens de câmeras de segurança, policiais civis identificaram o condutor do carro como Gustavo dos Santos Soares, 28. Ele foi reconhecido por testemunhas como o autor do crime, segundo a polícia.

A Justiça decretou a prisão temporária de Soares por 30 dias na tarde deste sábado. De acordo com a polícia, ele já respondeu por furto e também foi detido pelo Denarc (Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico).

Foram feitas buscas em endereços do suspeito neste sábado, mas ele não foi encontrado. A reportagem não localizou a defesa de Soares.
O primo de Fernando, o empresário Caio Zambori, 29, contou que a vítima já tinha ido outras vezes à casa noturna e estava no local com os amigos. “Alguns estavam pagando a comanda e nem viram o que aconteceu.”

Fernando morava com os pais e a irmã em Pirituba, na zona norte da capital paulista.

Procurado, o Vitrinni Lounge Beer não havia se pronunciado até a publicação desta reportagem.

No último dia 7 de agosto, um tenente da Polícia Militar atirou e matou o campeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo, após uma discussão em um show no Clube Sírio, também na zona sul de São Paulo.

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