HERANÇA E DOAÇÕES: AUMENTO NO IMPOSTO ITCMD FAZ BRASILEIROS CORREREM PARA CARTÓRIOS!

A expectativa de aumento no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) já está movimentando cartórios em todo o Brasil! Em 2025, a arrecadação do tributo cresceu 13% no ano anterior, com muitos antecipando a divisão de bens antes da mudança nas alíquotas.

🔹 O que está mudando?
📌 A Reforma Tributária de 2023 estabeleceu um teto de 8% para o ITCMD;
📌 Em estados como São Paulo, a alíquota pode dobrar de 4% para 8%;
📌 A nova regra ainda depende da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 pelo Senado.

🔎 COMO DECLARAR NO IMPOSTO DE RENDA?
✅ Doações: O doador deve registrar na seção “Pagamentos Efetuados” e o donatário em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”;
✅ Herança: Bens devem ser declarados pelo valor da partilha, sem valorização de mercado;
✅ ITCMD: É essencial declarar o tributo pago junto à Secretaria da Fazenda do Estado.

⚠️ Atenção: O PLP 108/2024 ainda não virou lei, mas o aumento da alíquota já fez muitos brasileiros correrem para adiantar a divisão de bens e evitar impostos mais altos!

💬 O que você acha dessa mudança? Vai impactar sua família? Comente! ⬇️

#ITCMD #ImpostoDeRenda #Herança #Doação #ReformaTributária #Economia