Economia
Governo abre brecha para novas taxas extras na conta de luz por crise hídrica

O governo publicou nesta segunda-feira (13) medida provisória que dá ao CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) autorização a implantar novas taxas extras na conta de luz para cobrir custos excepcionais em caso de nova crise hídrica.
A taxa extra atual, que cobra R$ 14,20 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos e é chamada de bandeira de escassez hídrica, vale apenas até abril. Foi implantada em setembro para cobrir o elevado custo das térmicas ligadas para poupar água nos reservatórios.
A possibilidade de reedição da bandeira extraordinária no futuro é parte da medida provisória que autoriza novo socorro ao setor elétrico, publicada nesta segunda em edição extra do Diário Oficial da União. O valor do empréstimo ainda será definido.
O empréstimo tem o objetivo de cobrir parcela dos custos com térmicas que excede o valor arrecadado pela bandeira de escassez hídrica, já que o custo de geração a gás natural disparou com a alta nas cotações internacionais em meio a crises energéticas na China e na Europa.
O mercado estima que serão necessários entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, que serão pagos em parcelas adicionais na conta de luz durante os próximos cinco anos, seguindo modelo de empréstimo de R$ 14,8 bilhões tomado em 2020 para enfrentar os efeitos da pandemia sobre o setor.
Mesmo com a bandeira de escassez hídrica vigente desde setembro, o rombo na conta das bandeiras tarifárias já somava R$ 12 bilhões até outubro, segundo dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A MP desta segunda não define quando seriam aplicadas nem quanto custariam eventuais novas taxas extras. Diz apenas que o CMSE “fica autorizado a estabelecer bandeira tarifária extraordinária para a cobertura de custos excepcionais decorrentes de situação de escassez hídrica”.
O comitê é liderado pelo Ministério de Minas e Energia e tem representantes da Aneel, da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
Economia
Leilão do Rodoanel Norte de SP fica para janeiro de 2023

O investimento previsto é de R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para execução das obras remanescente…


O governo de São Paulo publicou um novo edital de concessão do trecho norte do Rodoanel Mário Covas, após adiamento do leilão em abril deste ano devido à “crise econômica”. O certame está marcado para 12 de janeiro de 2023, na sede da B3. O investimento previsto é de R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para execução das obras remanescentes.
A concessão possibilitará a retomada das obras do trecho do anel viário, que estão paradas desde 2018. Cerca de R$ 1,8 bilhão será destinado à operação e manutenção do trecho durante todo o período do contrato, de 31 anos.
O leilão previsto para abril foi suspenso pelo governo devido às incertezas geradas pelo cenário macroeconômico e pela alta de preços dos insumos. “Nos últimos meses, equipes técnicas trabalharam no aperfeiçoamento da modelagem do edital para tornar a concessão mais atrativa e dar mais garantias e segurança aos investidores, sem o acréscimo de despesas desnecessárias, favorecendo o interesse público do projeto”, afirma em nota a Artesp, agência reguladora do Estado.
Com a suspensão do leilão, os parâmetros para a concessão foram atualizados. A data-base do estudo de viabilidade foi revisada de setembro de 2021 para março de 2022. Conforme comunicado, houve ajustes de alguns pontos do edital com o objetivo de ampliar a sua competitividade e a atratividade, além de mitigação dos riscos. Nesse processo, os técnicos tiveram a assessoria do International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial.
No novo edital, houve ampliação dos prazos para elaboração da proposta (que passou de 90 para 150 dias) e de pré-construção (que passou de seis meses para 12 meses). Segundo a Artesp, também foram alterados mecanismos referentes a vícios ocultos nas obras e à metodologia de avaliação da situação atual do trecho.
“Realizamos uma revisão profunda no edital para poder aperfeiçoar o modelo diante do cenário econômico atual e, com isso, concluir o processo de licitação para a retomada das obras”, afirma o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
O trecho norte do Rodoanel terá 44 quilômetros de extensão no eixo principal, 3 ou 4 faixas por sentido e sete túneis duplos. Com a conclusão das obras, o Rodoanel terá 177 quilômetros. A expectativa do governo de São Paulo é que a conclusão do trecho traga a redução de circulação de 18 mil caminhões por dia na capital, com mais rapidez para cruzar a região metropolitana no acesso a Santos, além da geração de mais de 15 mil empregos.
“A nossa expectativa é atrair investidores nacionais e internacionais e, para isso, trabalhamos em uma modelagem com mecanismos contratuais inovadores para garantir segurança jurídica aos investidores”, afirma o secretário de Projetos e Ações Estratégicas do governo, Rodrigo Maia.
Economia
Aramco tem lucro recorde de US$ 48,4 bi no 2º trimestre

É o maior lucro líquido trimestral que a Aramco registrou desde que começou a negociar suas ações na…


A Aramco, companhia nacional de petróleo da Arábia Saudita, reportou lucro de US$ 48,4 bilhões no segundo trimestre de 2022, um salto de 90% em relação ao mesmo período do ano anterior. É o maior lucro líquido trimestral que a Aramco registrou desde que começou a negociar suas ações na bolsa de valores saudita em 2019.
De acordo com o informado pela companhia neste domingo, o aumento se deve aos preços mais altos do petróleo e ao lucro mais forte do refino. A Aramco também informou que continuará pagando um dividendo trimestral de US$ 18,75 bilhões, um valor com o qual se comprometeu antes da listagem em 2019.
Embora a Arábia Saudita tenha buscado diversificação, criando novas indústrias, como turismo, mineração e fabricação de automóveis, a Aramco continua sendo o motor da economia do país, que é o maior exportador de petróleo do mundo. O dinheiro gerado pela petrolífera tem sido usado para impulsionar projetos de desenvolvimento, propostos pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman.
Os grandes ganhos da Aramco ocorrem em meio a um ressurgimento diplomático de Mohammed, agora cortejado por autoridades como o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que se encontrou com o príncipe no mês passado.
Dias depois, Mohammed conversou com o presidente russo, Vladimir Putin, e fez sua primeira viagem à Europa em quase quatro anos. O movimento se dá após retaliações de governos ocidentais, que passaram a evitar o líder saudita depois do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi em 2018.
Fonte: Dow Jones Newswires
Economia
Brasileiros entram na lista do calote por deixar de pagar gasto com alimento

A disparada da inflação e a queda na renda explicam a entrada de devedores para lista do calote pelo…


A fatia de brasileiros que engrossou a lista de inadimplentes pela falta de pagamento de despesas com comida, entre janeiro e junho, foi a maior em cinco anos. A disparada da inflação e a queda na renda explicam a entrada de devedores para lista do calote pelo não pagamento da fatura de um item básico.
No primeiro semestre, 18% dos inadimplentes deixaram de quitar despesas com alimentação e, por isso, foram parar na relação dos CPFs (Cadastro de Pessoa Física) com restrição. Essa é a marca mais elevada desde o primeiro semestre de 2017, quando a Boa Vista, empresa de inteligência financeira e análise de crédito, começou a coletar essas informações. Ao longo do primeiro semestre, foram consultados eletronicamente 1.500 inadimplentes, a fim de traçar o perfil desses consumidores.
Contas diversas não pagas, que incluem as de educação, saúde, impostos, taxas e lazer, ainda têm sido apontadas como as despesas que têm levado a maioria dos consumidores (23%) à inadimplência. No entanto, desde o segundo semestre do ano passado, a parcela dos que não conseguiram honrar o pagamento de alimentos chama atenção.
“Instituições financeiras nos relatam que o pessoal está pegando dinheiro (crédito) para pagar contas do mercado, do dia a dia”, diz o economista da Boa Vista, Flávio Calife.
Nos últimos 12 meses até julho, a inflação do grupo alimentação e bebidas acumula 14,72%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É um resultado que supera a variação do indicador como um todo no período, que foi de 10,07%.
Depois do desemprego, historicamente o principal motivo para inadimplência, apontado por 28% dos entrevistados no primeiro semestre, está a diminuição da renda, com 24%. Do segundo semestre do ano passado para o primeiro deste ano, a parcela que apontou esse motivo para o não pagamento de contas subiu 3 pontos porcentuais. “É, sem dúvida, um fato de um ano para cá”, diz o economista.
ENDIVIDAMENTO CRÔNICO
A percepção dos entrevistados é de que o quadro do endividamento pessoal piorou muito. Do segundo semestre do ano passado para o primeiro deste ano, a parcela de consumidores que se considera muito endividada subiu de 32% para 37%, a maior marca desde 2019, quando esse resultado atingiu 39%.
Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou para 13,75% a taxa de juros básica da economia, a Selic. Foi a 12ª alta consecutiva na tentativa de segurar a inflação. Também sinalizou que poderá fazer nova elevação da Selic na próxima reunião, marcada para setembro.
Com juros e inflação ainda em alta e atividade fraca, a perspectiva, segundo o economista da Boa Vista, é de que a inadimplência continue crescendo nos próximos meses até o ano que vem. “Juros altos contribuem para piora da inadimplência”, diz Calife. Dados da Boa Vista, mostram que o calote encerrou o primeiro semestre deste ano com alta de 12,3% e em 12 meses até junho o avanço foi de 7,5%.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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