Deputado propõe aumento de pena para estelionato contra mulheres no Brasil
O projeto apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) propõe uma modificação no Código Penal brasileiro, especificamente no que diz respeito ao crime de estelionato. Atualmente, o Código Penal prevê pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, para esse tipo de crime. No entanto, a legislação já contempla o aumento da pena se o estelionato for direcionado a idosos ou pessoas vulneráveis.
Segundo o deputado, o estelionato é um crime que afeta particularmente as mulheres, especialmente quando o agente utiliza artifícios para conquistar a confiança da vítima e levá-la a erro, visando obter vantagem ilícita prejudicando seus bens. Por isso, o projeto propõe o aumento da pena para esse tipo de crime quando cometido contra mulheres.
O parlamentar expressa confiança de que essa medida se revelará eficaz na prevenção e repressão de crimes dessa natureza, protegendo especialmente as mulheres contra ações fraudulentas que possam prejudicar seus patrimônios.
O projeto seguirá tramitação na Câmara dos Deputados, onde será avaliado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas comissões, poderá ser decidido em caráter conclusivo, o que significa que não precisará passar pelo plenário da Casa para ser aprovado, seguindo diretamente para o Senado Federal para apreciação.
