Logo Agência Brasil
Os dados apurados em processos nas comissões de ética da administração pública serão compartilhados com outros órgãos de controle, a partir do dia 2 de outubro. A data é quando entra em vigor a portaria que autoriza a medida, publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União.
Segundo o governo federal, a medida visa tornar mais eficientes os processos, além de gerar economia para a administração pública. Para solicitar o compartilhamento de informações, as unidades de auditoria e de correição terão que formalizar os pedidos.
Notícias relacionadas:
Para isso, será necessário comprovar a abertura de um processo administrativo para investigar determinada infração referente ao servidor, ou empregado público, ao qual as informações são referentes. O órgão também terá que apresentar justificativa que mostre a relação entre a investigação e a informação solicitada.
O compartilhamento das informações não poderá ser realizado quando a solicitação for genérica, desproporcional, imotivada ou quando não tiver relação com o procedimento de auditoria ou corregedoria.
Transferência de dados
As regras estabelecem, ainda, que os dados somente poderão ser compartilhados após a conclusão do processo na comissão de ética com a geração de recibo que comprove a transferência de informações.
As informações poderão ser compartilhadas antes disso, apenas em casos em que sejam importantes para a correção de desvios de conduta, ou financeiros.
As determinações legais de sigilo e segredo de justiça também deverão ser observadas e, para o compartilhamento de dados, será necessário que o órgão que vai receber a informação cumpra com a medida protetiva que esteja prevista no processo.
O compartilhamento de informações também não poderá acontecer quando os esforços da administração pública para consolidação de dados gerem custos muito altos.
Com informação da Agência Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-09/comissao-de-etica-vai-compartilhar-informacoes-com-orgaos-de-controle
Fonte: Enquanto Isso Goias
O Portal de Guia Sou Mais é um site que se destaca por sua abordagem imparcial e objetiva na apresentação dos fatos. Com uma ampla gama de conteúdo que inclui notícias locais e nacionais, reportagens especiais, entrevistas exclusivas, vídeos e podcasts, o Guia Sou Mais se tornou uma fonte confiável de informação para os goianos.
Uma das principais características do Guia Sou Mais é o seu compromisso em apresentar as notícias de maneira clara e concisa, sem tomar partido ou emitir opiniões tendenciosas. Isso faz com que o site seja um importante aliado dos goianos na busca por informações precisas e confiáveis.
Além disso, a interface intuitiva e fácil de usar do Guia Sou Mais permite que os usuários encontrem rapidamente o conteúdo que estão procurando. Com um design responsivo, o site pode ser acessado de qualquer dispositivo, seja um computador, tablet ou smartphone, o que facilita ainda mais o acesso às notícias em qualquer lugar e a qualquer hora.
A presença do Guia Sou Mais nas redes sociais também é uma grande vantagem. Com perfis ativos no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, o site compartilha conteúdo exclusivo e interage com seus seguidores, mantendo-os informados em tempo real e engajados com o site de maneira mais próxima e pessoal.
A cobertura abrangente dos principais eventos e acontecimentos do estado é outro ponto forte do Guia Sou Mais . Com presença constante nos principais eventos políticos, culturais e esportivos de Goiás, o site oferece aos leitores uma visão completa do que está acontecendo em tempo real, sem precisar sair de casa.
Mas não é só isso. O Guia Sou Mais também oferece uma plataforma para que os usuários possam se expressar e participar ativamente do processo de informação. Os leitores podem comentar e compartilhar as notícias, além de participar de pesquisas e enquetes, o que permite que o site esteja conectado com a opinião pública e ofereça uma cobertura mais completa e precisa dos acontecimentos.
Essa interação entre o site e seus leitores é fundamental para a construção de uma relação de confiança e credibilidade. Os usuários sabem que podem contar com o Guia Sou Mais para se manterem informados de maneira objetiva e imparcial, e que suas opiniões são valorizadas e respeitadas.
Com todas essas características, o Guia Sou Mais se tornou uma das principais referências em jornalismo online em Goiás. Seu compromisso com a informação precisa e confiável, aliado à sua interface intuitiva e fácil de usar, sua presença constante nas redes sociais e sua cobertura abrangente dos principais eventos e acontecimentos do estado, fazem com que o site seja uma escolha inteligente para aqueles que buscam se manter informados de maneira completa e atualizada sobre o que está acontecendo em Goiás e no mundo.
