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Brasil

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

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O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da nova lei que previa a oferta gratuita de absorventes femininos e outros cuidados básicos de saúde menstrual. A decisão exclui a previsão de que o item seja distribuído sem custos a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Ao justificar o corte da distribuição gratuita, Bolsonaro argumentou que, embora seja “meritória a iniciativa do legislador”, a proposta não indicaria uma “fonte de custeio ou medida compensatória”.

Os vetos acabam ainda com a ideia de distribuir gratuitamente os absorventes entre mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal, além de mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa.

O projeto de lei, que teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovado pelo Senado no dia 14 de setembro, aguardava a sanção de Bolsonaro. O texto original previa que os recursos financeiros para o programa saíssem do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Penitenciário Nacional. O governo, no entanto, entende que ambos não poderiam atender a proposta.

“A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade”, justificou o governo em seus vetos.

Segundo o Palácio do Planalto, o texto estabelecia norma definindo “a quem os absorventes serão destinados, de modo a restringir o público beneficiário e não atender às condições de acesso universal e igualitário”, por isso, “as ações não poderiam ser custeadas com os recursos de transferências para a saúde.”

Desde o início do ano, o projeto apresentado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP) ganhou o apoio de deputadas e senadoras de diferentes partidos. Além da bancada feminina do Congresso, também foi recebida entre profissionais de saúde e educação. Tabata chegou a estimar um custo de aproximadamente R$ 119 milhões ao ano, a depender de como ficasse a regulamentação.

Outro veto de Bolsonaro inclui ainda o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Agora, com a sanção publicada por Bolsonaro, cabe ao Congresso decidir se mantém ou se derruba os vetos do Executivo.

Ao divulgar uma nota sobre suas decisões, o governo afirmou que a lei cria um programa que constitui “estratégia para promoção da saúde e atenção à higiene feminina e tem por objetivos combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina, ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas relacionados ao tema”.

Segundo o governo, esse programa será implementado de forma integrada entre todos os entes federados, mediante atuação, em especial, das áreas de saúde, de assistência social, de educação e de segurança pública. “Além disso, incumbirá ao Poder Público promover campanhas informativas e de conscientização da população acerca da importância do tema.”

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Brasil

Miss Transex é presa por suspeita de dopar e roubar clientes durante programas sexuais.

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A miss foi presa no Rio de Janeiro por suspeita de chefiar uma quadrilha que rouba clientes durante programas sexuais.

Mikaelly da Costa Martinez, de 25 anos, foi presa preventivamente pelos Policiais da 16ª DP do Rio de Janeiro na praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio. Acusada de ser chefe de uma associação criminosa que rouba clientes durante programas sexuais, ela está sendo investigada por atrair homens por meio do seu perfil no Instagram e, ao chegar a motéis, dopá-los para furtar alguns dos seus pertences, como celular, relógio e cartões de débito e crédito.

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Brasil

Torcedor do Flamengo viaja de bike de Roraima para a final da Libertadores no Uruguai

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O amor pelo Flamengo motivou o ciclista Gabriel Teixeira Marques, de 31 anos, a viajar 5.835km sobre duas rodas, de Boa Vista para Montevidéu, capital do Uruguai, que receberá no próximo sábado, às 17h (de Brasília), a final da Libertadores, entre os rubro-negros e o Palmeiras. Para se ter uma ideia, o percurso equivale a 15% de uma volta completa pelo planeta Terra.

Mesmo sem ingresso, ele disse que a ideia é só estar perto do time do coração. “Nem tinha muito essa expectativa de ter ingresso. Era pra ir até o estádio e acompanhar ao redor, assim como eu creio que muitos farão participar da comemoração, caso vençamos. E já tá ótimo”, disse o flamenguista à FolhaBV.

Gabriel Teixeira Marques pretendia se manter no anonimato, mas a viagem sobre duas rodas pelo Brasil ganhou repercussão que nem ele mesmo imaginou. “É um projeto pessoal, que acabou saindo do controle. Sempre busquei o anonimato. Não esperava essa repercussão toda”, explicou.

No último fim de semana, um perfil de torcedores do Flamengo no Instagram revelou a história dele que, na ocasião estava em Tubarão (SC) e não teria tempo para chegar a Montevidéu, para ficar perto do Mengão. Por isso, a página organizou uma vaquinha para ajudá-lo a pegar um ônibus para Rio Grande (RS), 540km distante do município catarinense.

Gabriel Teixeira ganhou a passagem e, na bagagem, levou sua bike para o Rio Grande do Sul e, depois de alcançar o primeiro objetivo, agradeceu à torcida, mas pediu nas redes sociais para que torcedores parassem de mandar doações em dinheiro. O trajeto até a capital uruguaia é narrado por ele diariamente no perfil @embuapedaltrip, no Instagram.

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Natal de Coração: noite de início tem público acima do esperado

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O primeiro dia da festa mais esperada do ano, o Natal de Coração, recebeu milhares de pessoas. A abertura, ontem, aconteceu no Parque da Jaiara. A estreia foi um sucesso, levando a magia do Natal para as famílias, e em especial, para as crianças. Foram entregues mais de 1,6 mil brinquedos às crianças presentes. A terceira edição do evento simbolizou a retomada das atividades, que haviam sido suspensas em consequência da pandemia da Covid-19. O Natal de Coração já é histórico na cidade de Anápolis.

Além dos brinquedos, teve distribuição de pipoca, algodão-doce, balões, cabine fotográfica e o trenzinho da alegria. A caravana do Papai Noel ainda vai percorrer 24 regiões da cidade, incluindo os distritos de Interlândia, Souzânia, Goialândia e Joanápolis. Nesta quarta-feira, 24, o Natal de Coração chega ao bairro da Lapa para encher de alegria o coração dos moradores da região.

A idealizadora do Natal de Coração e primeira-dama de Anápolis, Vivian Naves, fala sobre a empolgação com o retorno. “Fico emocionada em retomar o Natal de Coração e saber que superamos a expectativa de público me deixa muito feliz”, concluiu.

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