Logo Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre a Corte e o Congresso em função de decisões recentes, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Na primeira coletiva de imprensa após tomar posse, Barroso disse que a Constituição brasileira cuida de diversas questões, como saúde, educação, proteção do meio ambiente, criando “superposições” do Judiciário sobre matérias políticas. Contudo, o presidente negou interferência do STF nas atribuições do Congresso.
Notícias relacionadas:
Nesta semana, após o Supremo finalizar o julgamento e vetar a aplicação do marco temporal, por 9 votos a 2, o Senado aprovou o marco. A aprovação ocorreu no mesmo dia do julgamento pelo plenário da Corte.
“Pretendo dialogar com o Congresso de uma forma respeitosa e institucional, como deve ser. Sinceramente, eu diria que não há crise. O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo”, afirmou.
O presidente também defendeu a nomeação de mulheres para cargos no Judiciário, mas evitou comentar a indicação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá fazer para a vaga deixada pela ministra Rosa Weber.
“Eu defendo a feminilização dos tribunais de uma maneira geral. Mas, essa é uma prerrogativa do presidente [Lula]”, completou.
Marco Temporal
Sobre o marco temporal, Barroso disse que o Congresso poderá ter a última palavra sobre a questão se a aprovação do marco não ferir uma cláusula pétrea da Constituição.
“Em não se tratando de decisão sobre cláusula pétrea, o Congresso, no fundo, é quem tem a última palavra, porque ele sempre pode produzir uma emenda constitucional, revertendo uma interpretação do STF. Se for cláusula pétrea, não pode”, afirmou.
Forças Armadas
O presidente do STF também comentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que retirou as Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições. Os militares foram incluídos na comissão de transparência em 2021, quando Barroso presidiu a corte eleitoral.
“As Forças Armadas eram fiscalizadoras das eleições desde antes da minha gestão no TSE. O que eu criei, diante das acusações injustas e falsas de fraude, foi uma comissão de transparência. Lamentavelmente, as coisas não se passaram bem ali, porque o desejo era para que contribuíssem para a transparência e para a segurança, e trabalharam para levantar desconfianças”, concluiu.
Perfil
Barroso tomou posse ontem (29) na presidência da Corte e cumprirá mandato de dois anos. Ele chegou ao Supremo em 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.
O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.
Matéria ampliada às 18h01 para inclusão de declarações de Barroso sobre marco temporal e Forças Armadas.
Com informação da Agência Brasil
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-09/barroso-nega-crise-entre-supremo-e-congresso
Fonte: Enquanto Isso Goias
O Portal de Guia Sou Mais é um site que se destaca por sua abordagem imparcial e objetiva na apresentação dos fatos. Com uma ampla gama de conteúdo que inclui notícias locais e nacionais, reportagens especiais, entrevistas exclusivas, vídeos e podcasts, o Guia Sou Mais se tornou uma fonte confiável de informação para os goianos.
Uma das principais características do Guia Sou Mais é o seu compromisso em apresentar as notícias de maneira clara e concisa, sem tomar partido ou emitir opiniões tendenciosas. Isso faz com que o site seja um importante aliado dos goianos na busca por informações precisas e confiáveis.
Além disso, a interface intuitiva e fácil de usar do Guia Sou Mais permite que os usuários encontrem rapidamente o conteúdo que estão procurando. Com um design responsivo, o site pode ser acessado de qualquer dispositivo, seja um computador, tablet ou smartphone, o que facilita ainda mais o acesso às notícias em qualquer lugar e a qualquer hora.
A presença do Guia Sou Mais nas redes sociais também é uma grande vantagem. Com perfis ativos no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube, o site compartilha conteúdo exclusivo e interage com seus seguidores, mantendo-os informados em tempo real e engajados com o site de maneira mais próxima e pessoal.
A cobertura abrangente dos principais eventos e acontecimentos do estado é outro ponto forte do Guia Sou Mais . Com presença constante nos principais eventos políticos, culturais e esportivos de Goiás, o site oferece aos leitores uma visão completa do que está acontecendo em tempo real, sem precisar sair de casa.
Mas não é só isso. O Guia Sou Mais também oferece uma plataforma para que os usuários possam se expressar e participar ativamente do processo de informação. Os leitores podem comentar e compartilhar as notícias, além de participar de pesquisas e enquetes, o que permite que o site esteja conectado com a opinião pública e ofereça uma cobertura mais completa e precisa dos acontecimentos.
Essa interação entre o site e seus leitores é fundamental para a construção de uma relação de confiança e credibilidade. Os usuários sabem que podem contar com o Guia Sou Mais para se manterem informados de maneira objetiva e imparcial, e que suas opiniões são valorizadas e respeitadas.
Com todas essas características, o Guia Sou Mais se tornou uma das principais referências em jornalismo online em Goiás. Seu compromisso com a informação precisa e confiável, aliado à sua interface intuitiva e fácil de usar, sua presença constante nas redes sociais e sua cobertura abrangente dos principais eventos e acontecimentos do estado, fazem com que o site seja uma escolha inteligente para aqueles que buscam se manter informados de maneira completa e atualizada sobre o que está acontecendo em Goiás e no mundo.
