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Política

Alto comando do exército deu aval a decisão sobre Pazuello

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A decisão do comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, de livrar de punição o general da ativa Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, por participar de manifestação favorável ao presidente Jair Bolsonaro recebeu o respaldo de integrantes da alta cúpula da Força Terrestre. Para eles, Paulo Sérgio tentou estancar o que poderia ser uma crise maior e resultar na segunda troca de comando em dois meses. O gesto de subserviência do Exército ao desejo do presidente, porém, despertou preocupações de que o comando possa ceder novamente em outros tipos de pressões de Bolsonaro.

A opção por isentar Pazuello foi individual e exclusiva de Paulo Sérgio. O comandante, porém, consultou o Alto Comando antes, num sinal de busca de consenso e respaldo. Embora não fosse unanimidade entre os generais de quatro estrelas, a decisão não foi nem será contestada pela cúpula verde-oliva. Segundo um oficial, “o silêncio é fruto da disciplina” que eles desejam preservar e ajudar a recuperar a instituição de um grande dano de imagem. Os generais estão desconfortáveis com o desfecho permissivo, mas ponderam que o comandante ficou sem saída e “qualquer solução seria ruim”.

O Exército comunicou oficialmente o arquivamento do caso, mas pouco explicou acerca do entendimento do comandante-geral. E nem cogita fazê-lo, segundo oficiais consultados pela reportagem. Generais que despacham no Forte Caxias, no entanto, explicaram, sob anonimato, algumas das razões para o desfecho do caso.

Em 23 de maio, Pazuello participou de um passeio de moto com militantes bolsonaristas no Rio, subiu em um carro de som, acenou e fez um breve discurso, ao lado do presidente e de congressistas. Ele alegou que o ato não era político-partidário ou eleitoral. O comandante acatou a justificativa.

Uma das justificativas é que aplicar uma punição a Pazuello soaria como reprimenda ao presidente, o comandante supremo das Forças Armadas. Pazuello não tinha registro de transgressões anteriores e estava ao lado de Bolsonaro, o que poderia ser interpretado, numa versão bastante controversa mesmo entre militares, como autorização para se manifestar.

Segundo auxiliares diretos, Paulo Sérgio teria servido como uma espécie de anteparo à iminente escalada de crise. Se punisse Pazuello, a contragosto do presidente, correria o risco de ser desautorizado e ter de entregar o cargo, abrindo espaço para Bolsonaro nomear alguém ainda mais obediente, no estilo Pazuello, em seu lugar.

Na prática, o comandante atendeu Bolsonaro, que não queria ver seu novo secretário de Estudos Estratégicos advertido ou repreendido. A decisão surpreendeu oficiais no Quartel-General, pois havia uma inclinação a punir, aplicando o Estatuto dos Militares e o Regimento Disciplinar do Exército. “Há vitórias e vitórias”, disse um general da ativa.

Apesar da sensação de derrota e do clima de constrangimento geral, oficiais que despacham no Forte Caxias descartam a possibilidade de renúncias no Alto Comando. A próxima reunião, prevista para ocorrer entre 21 e 25 de junho, discutirá promoções já programadas no generalato, o que vai acarretar em alterações na composição da cúpula verde-oliva.

General intendente de três estrelas, topo da carreira, Pazuello já era considerado um “caso perdido”, por quem não valeria a pena o risco de ampliar a crise com o Palácio do Planalto. Agora, há no QG a expectativa que ele se dedique de vez à política e afaste-se do Exército, onde estava sem função específica desde março, quando foi demitido do ministério. Nas palavras de um oficial de alta patente, Pazuello não reunia mais “condições mínimas” de voltar a posições de comando perante a tropa.

Ex-secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, o general de Exército da reserva Maynard de Santa Rosa considerou a decisão adequada. Para ele, o “incidente” foi provocado por Bolsonaro. “Não é justo transferir para o Exército a responsabilidade de julgar um incidente de natureza política insignificante para a Instituição. O Pazuello é um militar em final de carreira, que foi empregado em cargo político e não representa a Força. O incidente foi provocado pelo presidente da República, provavelmente, por ser do seu interesse”, disse Santa Rosa.

“Houve um ataque frontal à disciplina e à hierarquia, princípios fundamentais à profissão militar. Mais um movimento coerente com a conduta do presidente da República e com seu projeto pessoal de poder. A cada dia ele avança mais um passo na erosão das instituições”, afirmou o envergonhado general de Exército da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo. “A união de todos os militares com seus comandantes continua sendo a grande arma para não deixar a política partidária, a politicagem e o populismo entrarem nos quartéis.”

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Política

Reeleição é ‘tragédia’, diz Ciro Gomes

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O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) voltou a defender o fim da reeleição para presidente. Segundo o ex-ministro, o dispositivo é uma “tragédia” para a democracia brasileira, e extingui-lo seria uma forma de gerar segurança para a aprovação de reformas. “As reformas serão propostas todas no primeiro semestre, e eu vou oferecer aos políticos (caso vença a eleição) o fim da minha própria reeleição para que eles não tenham medo de que, acertando a mão, eu queira ser beneficiado por uma reeleição, que é uma tragédia no Brasil”, afirmou ele na segunda-feira, 24, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena.

Ciro não é o único a condenar o instrumento. Levantamento do Estadão mostrou que outros candidatos da “terceira via” apostam no fim da reeleição como uma das marcas de suas campanhas. Além do pedetista, Sérgio Moro (Podemos), João Doria (PSDB), Simone Tebet (MDB), Alessandro Vieira (Cidadania) e Luiz Felipe d’Ávila (Novo) defendem um único mandato para o chefe do Poder Executivo.

No evento de sua filiação ao Podemos, em novembro do ano passado, Moro disse que a reeleição é uma experiência fracassada no Brasil. “O presidente, assim que eleito, e eu vi isso, começa a se preocupar mais com a reeleição do que com a população. Está em permanente campanha política”, afirmou, em referência ao período em que foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

O presidenciável João Doria argumenta que o dispositivo leva os governos a aprovarem medidas irresponsáveis na busca pelo segundo mandato, embora pondere que a reeleição ajudou o País a se estabilizar macroeconomicamente e consolidar o Plano Real nos anos 1990.

Simone Tebet segue o mesmo raciocínio e acredita que não haveria políticas fiscais e econômicas irresponsáveis no ano pré-eleitoral se a reeleição acabasse. Na avaliação do pré-candidato do Novo, Felipe d’Ávila, o instrumento “em si” não é o problema, mas “foi desvirtuado pela maneira inescrupulosa de manipulação do poder”.

O assunto é menos frequente nas declarações dos candidatos fora da “terceira via”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem a extinção do dispositivo como uma de suas promessas, mas já disse no passado ser contra a renovação do mandato.

Em 2007, um ano após ser reeleito, ele afirmou que “sempre foi contra a reeleição” no programa semanal de rádio que o governo mantinha à época, “Café com o presidente”. “Acontece que tem o instituto da reeleição e eu sou um presidente reeleito, portanto, eu não posso agora dar palpite”, disse Lula à época.

Procurada, a assessoria do pré-candidato ainda não se manifestou sobre a posição do petista sobre o tema atualmente.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a defender o fim da reeleição durante sua campanha em 2018, mas não levou a proposta adiante em sua gestão. Ele tem sido criticado por levar adiante medidas econômicas controversas no ano em que busca a reeleição. Recentemente, o governo aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar o pagamento de precatórios, que são dívidas reconhecidas pela Justiça, a partir do próximo ano, e mudar a regra de cálculo do teto de gastos, principal âncora fiscal do País, para abrir espaço no Orçamento e viabilizar os pagamentos de R$ 400 pelo programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.

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Política

Lula diz que não vê problema em dialogar com Centrão e outros setores

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a sinalizar para uma política menos combativa e, na possibilidade de ser eleito, defendeu que a relação do governo com o Congresso Nacional dever ser de diálogo. “Você negocia com quem está eleito”, afirmou. “Eu não vejo problema em conversar com o Centrão”, disse.

“Você negocia com a direita, você negocia com a esquerda, você negocia como centro, você negocia com católico, e evangélico, com ateu. Ou seja, você negocia com quem tem mandato para poder aprovar as coisas que precisam ser aprovadas”, afirmou Lula, durante entrevista à rádio CBN do Vale do Paraíba na manhã desta quarta-feira, 26.

Reafirmando o discurso de diálogo com todos os setores, o petista declarou que o jogo político se constrói por meio da conversa com todas as forças políticas. “Convencendo as pessoas, aceitando sugestão, aceitando propostas de mudanças. É assim que se dá o jogo político no Planeta Terra onde existe democracia”, disse.

No entanto, Lula voltou a falar de uma renovação do Congresso Nacional. “Nós precisamos eleger um conjunto de deputados que tenha uma visão do Brasil um pouco otimistas, um pouco mais social”. “A gente não pode continuar com um Congresso que tornou o presidente da República refém”, disse, em críticas às articulações do governo para manter a governabilidade.

Como exemplo, o ex-presidente falou sobre o orçamento secreto. Como revelou o Estadão, o governo Bolsonaro usa as chamadas emendas de relator-geral para conquistar o apoio de políticos do chamado Centrão no Congresso Nacional. A distribuição dos recursos ocorre sem critérios mínimos de transparência, cabendo a um grupo de parlamentares alinhado aos interesses do Palácio do Planalto definir como e onde bilhões de reais das verbas federais devem ser aplicados.

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Política

Relembre o legado e a história de Leonel Brizola, que completaria 100 anos

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Nascido a 22 de janeiro de 1922, Leonel de Moura Brizola foi um dos maiores líderes nacionalistas do Brasil até sua morte, em 21 de junho de 2004, aos 82 anos, no Rio de Janeiro. Foi o primeiro e até agora único político brasileiro eleito pelo povo a governar dois estados diferentes, o Rio Grande do Sul (1959-1963) e o Rio de Janeiro (1983-1987 e 1991-1994). Foi considerado herdeiro político de Getúlio Vargas e João Goulart. Por toda a vida, Brizola defendeu a educação, a reforma agrária e a distribuição de renda. “Precisamos inundar o país de consciências esclarecidas”, dizia.

Brizola nasceu no povoado de Cruzinha, que pertenceu ao município de Passo Fundo (RS) até 1931, e hoje está na jurisdição do município de Carazinho. Filho de camponeses, teve infância e adolescência pobres, tendo que estudar e trabalhar ao mesmo tempo. Seu pai, José de Oliveira Brizola era lavrador e morreu lutando na Revolução Federalista de 1923. Foi alfabetizado pela mãe, Onívia de Moura Brizola.

Em 1939, Brizola formou-se técnico rural. Trabalhou como graxeiro em refinaria de Gravataí (RS). Mudou-se para Porto Alegre em 1940, trabalhando no serviço de parques e jardins da prefeitura. Em 1949, graduou-se engenheiro civil pela Universidade do Rio Grande do Sul, profissão que nunca exerceu. Simpatizante de Getúlio Vargas, entrou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em 1945 – ano da fundação do partido por Vargas – e foi eleito deputado estadual pela legenda em 1947.

Em março de 1950, Brizola casou-se com Neusa Goulart, irmã do então deputado estadual João Goulart. O próprio Vargas foi padrinho do casamento. Também em 1950, Brizola foi reeleito deputado estadual. Já em outubro de 1954, foi eleito deputado federal, tomou posse em 55, mas em outubro do mesmo ano foi eleito prefeito de Porto Alegre.

Brizola ganhou a eleição para o governo gaúcho em 1958 e, durante sua gestão, criou a Caixa Econômica Estadual, a Aços Finos Piratini e a Companhia Riograndense de Telecomunicações. Construiu mais de 5.800 escolas primárias,275 escolas técnicas e 131 ginásios e escolas normais.

Em meados dos anos 1960 Brizola mudou-se para o Rio de Janeiro. E, em 1962, foi eleito deputado federal pelo estado da Guanabara. Viveu no exílio depois do golpe militar brasileiro de 1964. Exilou-se de 64 a 77 no Uruguai, sendo expulso do país por pressão da ditadura brasileira, e continuou o exílio nos Estados Unidos, retornando ao Brasil apenas em 1979, com a Lei da Anistia. No retorno, perdeu o direito de usar a legenda PTB e fundou, em maio de 1980, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo qual foi eleito governador do Rio de Janeiro em 1983.

Como governador do Rio criou os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), e, em 1983, iniciou a construção, com projeto de Oscar Niemeyer, da Passarela do Samba Professor Darcy Ribeiro, o Sambódromo. Em 1984, apoiou a campanha pelas eleições diretas para a Presidência da República, que ficou conhecida como Diretas-Já.

Em 1989 ficou em terceiro lugar nas primeiras eleições diretas para a Presidência da República após a ditadura, apoiando o candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno. Durante essa eleição, criou o apelido “filhote da ditadura” para Paulo Maluf e “sapo barbudo” para Lula, que também disputavam o pleito.

Em 1990, é novamente eleito governador do Rio de Janeiro. Em 93, criou a Universidade Estadual do Norte Fluminense. Disputou a Presidência da República novamente em 1994, tendo como vice Darcy Ribeiro, mas teve fraco desempenho na eleição. Em 1998, foi candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi também vice-presidente da Internacional Socialista.

Neusa Brizola faleceu em 1993 e, nos últimos dez anos da vida de Brizola, sua companheira foi Marília Martins Pinheiro.

Agência Senado

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