Câmara dos Deputados aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos: medida visa reduzir reincidência
Aprovado por 311 votos a favor e 98 contra, o projeto agora segue para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que visa extinguir as saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Com uma votação expressiva, o texto segue agora para apreciação do Senado Federal.
O projeto, que recebeu o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado, prevê o fim das saídas temporárias concedidas a condenados no regime semiaberto para visitas à família, frequência a cursos e participação em atividades externas.
Derrite, ao defender a proposta, destacou que a medida se faz necessária devido ao alto índice de reincidência criminal entre os beneficiados pelas saídas temporárias. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além de prejudicar o combate ao crime”, ressaltou.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também apoiou o fim das saídas temporárias, argumentando que muitos condenados aproveitam o benefício para cometer novos delitos, sem qualquer vigilância. “Eles não estão preparados para o retorno à sociedade”, afirmou.
Com a aprovação na Câmara, a medida segue agora para análise do Senado, onde serão discutidas as alterações propostas pelos deputados, visando a possível implementação da lei.
