Câmara Municipal de Anápolis Aprova Licença Menstrual Remunerada para Servidoras
Anápolis, GO – Em uma decisão histórica, a Câmara Municipal de Anápolis aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (10), um projeto de resolução que institui a licença menstrual remunerada para as servidoras do Legislativo que comprovem sintomas graves associados ao ciclo menstrual.
Com a nova resolução, as servidoras que atestarem problemas relacionados ao fluxo menstrual, como cólicas intensas, náuseas, vômitos, diarreias, fadiga, febre, mastalgia (dor nos seios) e dor de cabeça, terão direito a três dias de licença por mês, sem qualquer desconto em seus salários.
A comprovação dos sintomas graves deverá ser realizada por meio de um atestado médico ou declaração de um profissional de saúde competente. A resolução garante que, durante os dias de licença menstrual, a servidora pública manterá sua remuneração integralmente, sem prejuízo de quaisquer direitos ou vantagens.
O projeto foi proposto pelo presidente da Câmara, Dominguinhos do Cedro (PDT), e pela vereadora Andreia Rezende (Avante). Ambos destacaram a importância da iniciativa em reconhecer a realidade das mulheres que enfrentam sintomas graves associados ao fluxo menstrual, que muitas vezes comprometem sua rotina diária.
Dominguinhos do Cedro afirmou: “Essa resolução é um passo importante no reconhecimento dos direitos das mulheres e na promoção de um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo. É fundamental que a saúde e o bem-estar das servidoras sejam prioridades.”
Andreia Rezende acrescentou: “Muitas mulheres sofrem com sintomas incapacitantes durante o ciclo menstrual, e essa licença oferece um alívio necessário para que possam cuidar de sua saúde sem se preocupar com perdas salariais ou prejuízos em suas carreiras.”
A resolução reflete um avanço significativo na proteção e apoio às servidoras do Legislativo de Anápolis, reconhecendo a necessidade de políticas que atendam às especificidades de saúde das mulheres. Com essa medida, a Câmara Municipal se posiciona na vanguarda das discussões sobre direitos trabalhistas e saúde menstrual, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e equitativo para todas as suas colaboradoras.
