Brasil registra número recorde de contratos de namoro; saiba o motivo
No ano passado, o Brasil registrou um número de registros de contratos de namoro firmados entre casais. Foram 126 acordos em cartórios de acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), representando um aumento de 35% em relação a 2022. As informações são da Folha de São Paulo.
O objetivo desse contrato teria para judicialmente deixar claro que o casal namora e não possuem união estável. Ou seja, um não tem direito aos bens do outro.
Uma forma de proteger o patrimônio e de se evitar que, em caso de morte ou de término do relacionamento, uma das partes fique exposta a eventuais disputas judiciais por pensão ou herança.
A presidente do Colégio Notarial do Brasil, Gisele Oliveira de Barros explicou mais sobre o assunto.
“O contrato de namoro tem sido uma opção para relacionamentos amorosos em que as pessoas querem deixar claro que não possuem intenção de compartilhar patrimônio. Feito em Cartório de Notas, perante um tabelião, é uma prova contundente da vontade das partes em eventuais questionamentos judiciais”, disse.
Mesmo existindo desde de 1990, esse tipo de contrato só ganhou popularidade a partir de 2016, quando foi consolidado uma base nacional contabilizando esses números.
