Ter relações sexuais no trabalho é motivo de demissão?
Na última quinta-feira (30/5), um escândalo chocou o Hospital Municipal Margarita Moralles, em Poço de Caldas, Minas Gerais. Um paciente flagrou uma enfermeira e um médico envolvidos em um ato sexual durante o plantão. O incidente rapidamente se espalhou, provocando uma investigação imediata por parte da prefeitura.
O episódio levanta a questão: ter relações sexuais no trabalho é motivo de demissão?
De acordo com o artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a resposta é sim. Fazer sexo no ambiente de trabalho pode resultar em demissão por justa causa. Paula Quinteiro Felix Seguso, advogada e mestre em Gestão Pública e Sociedade, explicou em entrevista ao portal g1 que a prática de ato sexual no local de trabalho se enquadra na categoria de “incontinência de conduta”.
“A prática de ato sexual, libidinoso ou obscenidade no ambiente de trabalho configura incontinência de conduta, sendo considerados inadequados para o local de trabalho”, afirmou Paula Quinteiro Felix Seguso. Ela ressaltou que tais ações são consideradas uma falta grave e, portanto, passíveis de punição severa, incluindo a demissão por justa causa.
A incontinência de conduta é uma das causas previstas no artigo 482 da CLT para a rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Esse tipo de comportamento compromete a integridade e a seriedade do ambiente de trabalho, além de desrespeitar as normas de conduta e ética profissional esperadas em qualquer estabelecimento, especialmente em um hospital, onde a confiança e o profissionalismo são fundamentais.
A administração do Hospital Municipal Margarita Moralles ainda não divulgou as medidas que serão tomadas em relação aos profissionais envolvidos. No entanto, é esperado que as autoridades tratem o caso com rigor, seguindo as diretrizes legais e as políticas internas do hospital.
Este incidente serve como um lembrete contundente da importância de manter a conduta apropriada no ambiente de trabalho. A confiança da população e a reputação de uma instituição de saúde dependem diretamente do comportamento ético e profissional de seus funcionários.
