Projeto de Lei Propõe Licença Mensal para Mulheres com Sintomas Graves do Ciclo Menstrual
O deputado Karlos Cabral (PSB) protocolou o projeto nº 5737/24 na Casa de Leis, visando garantir licença de três dias consecutivos a cada mês para mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta, que será submetida à avaliação da Comissão de Constituição e Justiça após leitura em plenário, destaca a necessidade de reconhecer e amparar aquelas que enfrentam desconfortos intensos durante o período menstrual.
Cabral justifica a iniciativa destacando que cerca de 15% das mulheres em idade reprodutiva sofrem com sintomas severos, como dores agudas no abdômen e cólicas fortes, que comprometem suas atividades diárias. O deputado ressalta que, embora esses casos sejam frequentemente subestimados devido à normalização social das dores menstruais, eles podem levar a episódios extremos, como desmaios e incapacidade funcional.
O projeto de lei segue uma tendência global de reconhecimento da importância de oferecer suporte às mulheres que lidam com intensas cólicas menstruais. Países como a Espanha já instituíram licenças médicas para esse fim, enquanto no Brasil, no Distrito Federal, recentemente foi aprovada uma lei garantindo três dias de licença para funcionárias públicas nessas condições.
A proposta de Cabral se alinha também com iniciativas em âmbito federal, como o projeto apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) na Câmara dos Deputados. Ao destacar que a legislação brasileira deve acompanhar esses avanços em proteção e amparo às mulheres, o projeto busca garantir o direito das trabalhadoras de cuidarem de sua saúde e bem-estar durante o ciclo menstrual.
