13º salário do INSS: quem tem direito, quando será liberado e outros detalhes
A expectativa para o pagamento do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só aumenta entre os milhões de segurados da autarquia. Embora o governo federal ainda não tenha anunciado as datas dos depósitos, alguns sinais indicam que os valores serão antecipados novamente este ano.
O calendário impacta profundamente a vida dos beneficiários com direito à parcela extra, também chamada de gratificação ou abono natalino. Nos últimos anos, o adiantamento da liberação para o primeiro semestre foi uma estratégia adotada para injetar dinheiro na economia.
Quem recebe o 13º salário do INSS?
O benefício é um direito dos segurados e dependentes da Previdência Social que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria (todas as modalidades) e auxílio-reclusão. Ele também contempla os dependentes que ganham a pensão por morte.
Já os cidadãos beneficiados por programas como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que tem caráter assistencial, não recebem o valor extra.
Como funciona o pagamento?
O abono natalino é liberado em duas parcelas, cada uma delas equivalente a 50% do benefício recebido mensalmente pelo segurado. A primeira cota não pode ter nenhum desconto, mas a segunda pode incluir abatimentos como o Imposto de Renda (IR).
Tradicionalmente, o pagamento do 13º do INSS é feito no segundo semestre de cada ano, mais precisamente junto com os benefícios de agosto e novembro. Porém, desde a pandemia do novo coronavírus, o governo vem adiantando os repasses do dinheiro.
13º salário será antecipado em 2024?
Técnicos do governo informaram o recebimento de uma minuta do decreto com a antecipação, mas a decisão ainda aguarda a aprovação do Tesouro Nacional. O Planalto calcula que o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer mais de 2% em 2024, embora existam dúvidas sobre a manutenção dos níveis de consumo das famílias.
Considerando esse cenário, os recursos pagos antecipadamente aos aposentados e pensionistas poderiam ser aplicados diretamente no consumo, uma vez que a maior parte do valor iria para as necessidades básicas da população. Por enquanto, resta aguardar a decisão do governo.
