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Brasil

Novo Código Eleitoral: veja as mudanças já aprovadas para as eleições de 2022

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A Câmara dos Deputados volta a analisar nesta semana o projeto de lei complementar que cria o novo Código Eleitoral, proposta que visa unificar em apenas um texto toda a legislação sobre o tema e as resoluções da Justiça Eleitoral para as eleições.

O texto-base foi aprovado na última quinta-feira (9), por 378 votos a 80, ficando para a próxima sessão a votação dos destaques (sugestões de alterações na matéria restantes) ainda não analisados.

O texto traz uma série de mudanças polêmicas, alterando punições, procedimentos de prestações de contas, critérios de inelegibilidade e até regras para publicação de pesquisas. Deixou de fora, por sua vez, a quarentena eleitoral para juízes e militares, por exemplo.

Para valerem para as eleições de 2022, as mudanças precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado até o início de outubro, um ano antes do pleito do ano que vem.

Veja as mudanças já aprovadas:
Pesquisas
O projeto prevê que a divulgação de pesquisas eleitorais só seja permitida até a antevéspera do pleito, caso o levantamento tenha sido feito em dia anterior ao da eleição. Se a pesquisa for realizada no dia do pleito, a divulgação será permitida após o encerramento da votação.

Os institutos de pesquisa deverão informar o percentual de acerto dos levantamentos realizados por eles nas últimas cinco eleições, assim como ceder a Ministério Público, partidos e coligações, via decisão da Justiça Eleitoral, informações sobre modelo de questionário aplicado e sistema de controle interno das pesquisas.

Quarentena eleitoral
Os deputados derrubaram a proposta de estabelecer uma quarentena eleitoral de cinco anos para juízes, integrantes do Ministério Público, militares e policiais.

A medida havia sido incluída no relatório do Projeto em reação à crescente militarização do Governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Prestação de contas
De acordo com o texto, a prestação de contas de gastos e receitas de campanha passará a ser feita pelo sistema da Receita Federal e não mais pelo modelo atual, que usa o sistema próprio da Justiça Eleitoral.

A proposta visa, ainda, diminuir o tempo de análise dos documentos, de cinco para três anos, com possibilidade de extinção do processo, caso o prazo não seja cumprido.

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Miss Transex é presa por suspeita de dopar e roubar clientes durante programas sexuais.

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A miss foi presa no Rio de Janeiro por suspeita de chefiar uma quadrilha que rouba clientes durante programas sexuais.

Mikaelly da Costa Martinez, de 25 anos, foi presa preventivamente pelos Policiais da 16ª DP do Rio de Janeiro na praia de Ipanema, na Zona Sul do Rio. Acusada de ser chefe de uma associação criminosa que rouba clientes durante programas sexuais, ela está sendo investigada por atrair homens por meio do seu perfil no Instagram e, ao chegar a motéis, dopá-los para furtar alguns dos seus pertences, como celular, relógio e cartões de débito e crédito.

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Torcedor do Flamengo viaja de bike de Roraima para a final da Libertadores no Uruguai

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O amor pelo Flamengo motivou o ciclista Gabriel Teixeira Marques, de 31 anos, a viajar 5.835km sobre duas rodas, de Boa Vista para Montevidéu, capital do Uruguai, que receberá no próximo sábado, às 17h (de Brasília), a final da Libertadores, entre os rubro-negros e o Palmeiras. Para se ter uma ideia, o percurso equivale a 15% de uma volta completa pelo planeta Terra.

Mesmo sem ingresso, ele disse que a ideia é só estar perto do time do coração. “Nem tinha muito essa expectativa de ter ingresso. Era pra ir até o estádio e acompanhar ao redor, assim como eu creio que muitos farão participar da comemoração, caso vençamos. E já tá ótimo”, disse o flamenguista à FolhaBV.

Gabriel Teixeira Marques pretendia se manter no anonimato, mas a viagem sobre duas rodas pelo Brasil ganhou repercussão que nem ele mesmo imaginou. “É um projeto pessoal, que acabou saindo do controle. Sempre busquei o anonimato. Não esperava essa repercussão toda”, explicou.

No último fim de semana, um perfil de torcedores do Flamengo no Instagram revelou a história dele que, na ocasião estava em Tubarão (SC) e não teria tempo para chegar a Montevidéu, para ficar perto do Mengão. Por isso, a página organizou uma vaquinha para ajudá-lo a pegar um ônibus para Rio Grande (RS), 540km distante do município catarinense.

Gabriel Teixeira ganhou a passagem e, na bagagem, levou sua bike para o Rio Grande do Sul e, depois de alcançar o primeiro objetivo, agradeceu à torcida, mas pediu nas redes sociais para que torcedores parassem de mandar doações em dinheiro. O trajeto até a capital uruguaia é narrado por ele diariamente no perfil @embuapedaltrip, no Instagram.

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Natal de Coração: noite de início tem público acima do esperado

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O primeiro dia da festa mais esperada do ano, o Natal de Coração, recebeu milhares de pessoas. A abertura, ontem, aconteceu no Parque da Jaiara. A estreia foi um sucesso, levando a magia do Natal para as famílias, e em especial, para as crianças. Foram entregues mais de 1,6 mil brinquedos às crianças presentes. A terceira edição do evento simbolizou a retomada das atividades, que haviam sido suspensas em consequência da pandemia da Covid-19. O Natal de Coração já é histórico na cidade de Anápolis.

Além dos brinquedos, teve distribuição de pipoca, algodão-doce, balões, cabine fotográfica e o trenzinho da alegria. A caravana do Papai Noel ainda vai percorrer 24 regiões da cidade, incluindo os distritos de Interlândia, Souzânia, Goialândia e Joanápolis. Nesta quarta-feira, 24, o Natal de Coração chega ao bairro da Lapa para encher de alegria o coração dos moradores da região.

A idealizadora do Natal de Coração e primeira-dama de Anápolis, Vivian Naves, fala sobre a empolgação com o retorno. “Fico emocionada em retomar o Natal de Coração e saber que superamos a expectativa de público me deixa muito feliz”, concluiu.

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